A expansão das organizações ligadas à economia social, cooperativas, instituições particulares de solidariedade social e outras entidas não governamentais gerou a necessidade de poder dispor de "agentes" e "actores" que integrem e compreendam o "património" de ideias e de finalidades existente nestas organizações e que simultaneamente, reúnam as capacidades e competências adequadas à sua liderança, desenvolvimento e projecção e que de uma forma contínua possam acompanhar as dinâmicas e desafios que a este tipo de entidades se vão colocando, em função das suas especificidades e necessidades próprias.
O Direito do Terceiro Sector constitui um ramo jurídico que surgiu associado aos crescimento das organizações que o integram, actuando em áreas prioritárias da sociedade e com impacto significativo para o bem estar dos cidadãos. Por força do reconhecimento da importância deste segmento na actualidade e da necessidade de consolidação de uma legislação regular o sector, emerge o presente curso de pós-graduação, destinado a todos aqueles que pretendam contribuir para o reforço do terceiro sector em Portugal.
Plano Curricular
O Curso de Pós-Graduação estrutura-se em módulos de 20h de aulas, a decorrer às 6ªs das 18:00h às 21:00h e aos sábados das 9:00h às 13:00h, e durante o período de 6 meses, num total de 180h e atribuição de 30 ECT'S.
Terceiro Sector - Quadro de Referência Nacional e Internacional 20H
Direito do Trabalho aplicado ao Terceiro Sector 20H
Direito Fiscal no Terceiro Sector 20H
Direito Administrativo e Terceiro Sector 20H
Direito Societário e Terceiro Sector 20H
O Regime Jurídico das IPSS 20H
Direito das Cooperativas 20H
Direito das Fundações 20H
A Economia do Terceiro Sector 20H
