Curso - Combater a Corrupção para uma Ética Global – Administração Pública
ObjectivosNo final da formação, os participantes estarão em condições de:
* compreender claramente o que se espera de quem ocupa cargos de responsabilidade e confiança, relativamente à temática da corrupção;
* capacidade de reconhecer as diferentes formas de corrupção;
* identificar as questões éticas que deverão ser debatidas no interior da organização, porque podem ser causadoras de conflitos de interesse ou constituem um dilema ético;
* identificar e compreender os diferentes instrumentos internacionais e nacionais de combate à corrupção;
* agir sobre esta temática ao nível das políticas da sua organização;
* implementar mecanismos e instrumentos de combate à corrupção nas organizações que integram.
Dirigido aAutarquias e particulares
TitulaçãoAtribuição de Certificado
Conteúdo1. O que é a Corrupção?
Enquadramento e principais definições do termo.
Os conceitos tradicionais de corrupção. A corrupção como problema ético e moral. O ambiente e as causas que propiciam a existência de corrupção.
2. Instrumentos Internacionais, Europeus e Nacionais de Combate à Corrupção
Global Corruption Barometer, 2009, Transparency International.
Principais resultados do estudo. Percepção da corrupção nos sectores chave.
UNCAC – United Nations Coalition Against Corruption
O caminho que Portugal já percorreu
3. Poder e Corrupção
Apresentação de dilemas éticos e conflitos de interesse, com vista a desenvolver pensamento crítico.
Os custos da corrupção, para os países, a sociedade e as instituições e organizações.
A corrupção como barreira à competitividade.
4. Uma Ética Global
A crise de valores. A criação de um patamar mínimo para uma ética global.
5. Mecanismos de Combate à Corrupção
Declarações e Códigos de ética, soft law, orçamentos participativos, sistemas de compras públicas, Auditorias. Formação e treino às funções de risco.
6. Programas de Combate à Corrupção
Identificação dos processos de maior risco. Os elementos chave do programa de combate à corrupção e ferramentas de implementação.
7. Casos práticos
Análise de casos e reflexão sobre os mesmos com vista a desenvolver sensibilidade para a identificação de factores de risco.
8. Promoção do Combate à Corrupção
Como encorajar as instituições a implementar programas e adoptar medidas de combate à corrupção.