Mestrado em Educação Sexual na Escola e na Comunidade

No final desta pós-graduação os participantes: - Terão obtido conhecimentos científicos dos aspectos biológicos, psicológicos e sociais da sexualidade humana e dos aspectos centrais da promoção da saúde sexual e reprodutiva; - Terão debatido e clarificado os quadros éticos e deontológicos e os objectivos gerais da intervenção profissional em educação sexual; - Terão obtido conhecimentos dos principais conceitos técnicos e temas de intervenção profissional na área da educação sexual; - Terão aprendido a diferenciar níveis distintos de intervenção profissional; - Terão treinado e debatido o diagnóstico de necessidades em educação sexual de distintos grupos alvo; - Terão treinado a construção de programas e acções de educação sexual dirigidas a distintos grupos alvo; - Terão obtido conhecimentos dos dispositivos legais existentes nestas matérias, dos principais programas e actores de intervenção e dos recursos existentes; - Terão tomado contacto e treinado com estratégias e metodologias de intervenção em educação sexual; - Terão tomado contactos com experiências e projectos em curso nesta temática.

- Serão destinatários desta pós-graduação assistentes sociais, professores, psicólogos, enfermeiros, médicos e outros técnicos licenciados que intervenham nas áreas da saúde, educação e intervenção social; - Será dada preferência a candidatos que trabalham profissionalmente com crianças e jovens, em contexto escolar e em instituições e projectos de intervenção social.

Os alunos que obtiverem aprovação neste curso terão direito ao respectivo certificado de frequência e aprovação, podendo capitalizar créditos para o efeito de formação ao longo da vida (38 ECTS).

A sexualidade é uma dimensão da vida pessoal, das relações interpessoais e da vida em sociedade e, neste contexto, é também uma área de intervenções profissionais diversas e um objecto de estudo científico.

Este interesse profissional e científico pela sexualidade humana teve motivações diversas: de um lado, a saúde mental que relacionou a vivência da sexualidade como fonte de bem-estar ou de mal-estar pessoal e relacional; de outro lado, a saúde pública que teve de confrontar-se com problemas importantes relacionados com a sexualidade, nomeadamente o problema das gravidezes não desejadas e do recurso ao aborto, as infecções sexualmente transmissíveis e, em particular, nas últimas duas décadas a emergência do VIH/SIDA, e o problema da gravidez e maternidade precoces em jovens e adolescentes.

A compreensão que muitos destes problemas são particularmente acentuados nos grupos socialmente mais desfavorecidos e que são um dos factores geradores de pobreza, colocou a sexualidade, a educação sexual e as políticas de saúde sexual e reprodutiva no contexto do desenvolvimento e das políticas de luta contra a pobreza.

Tal se tem expressado, a nível nacional, na produção de um quadro legal relativamente completo nestas matérias – Lei 3/84, Portaria 52/85, Lei 120/99 e DL 259/2000 – e na produção de políticas específicas, tais como o Plano Nacional de Saúde, o Plano de Luta contra a Sida e o Plano Interministerial sobre Planeamento Familiar e Educação Sexual e, mais recentemente, o desenvolvimento de programas de educação para a saúde nas escolas, no contexto do trabalho do GTES.