Destinatários:
Educadores de Infância, Professores dos 1.º, 2,º e 3.º ciclos do Ensino Básico e do Ensino secundário.
Habilitações de Acesso:
São admitidos à candidatura ao curso licenciados em Educação de Infância e Professores do 1º ciclo do Ensino Básico, profissionalizados e docentes licenciados do 2º e 3º ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário com pelo menos 5 anos de docência (artigo 4º do D. L. n.º 95/97 de 23 de Abril).