Pós-graduação em Direito do Ambiente

Comentários sobre Pós-graduação em Direito do Ambiente - Presencial - Lisboa - Cidade - Lisboa

• Objectivos
  Proporcionar formação especializada nos domínios relevantes do Direito do Ambiente e do Direito do Urbanismo
• Dirigido a
  Licenciados e não licenciados.
• Titulação
  Especialista em Direito do Ambiente
• Conteúdo
  PLANO do Curso
  
    
  
  Unidade Curricular
  
  Conferência de Abertura
  
  As grandes questões ambientais
  e as cidades do futuro
  
  Carga horária: 2 horas  
  
  Docente: Doutor Viriato Soromenho Marques
  
   
  
  Unidade Curricular
  
  Introdução ao Direito do Ambiente
  
  Carga Horária: 12 horas
  
  ·         
  A protecção constitucional do ambiente (4 horas)
  
  o      O direito ao ambiente como direito fundamental
  
  o    O direito à saúde e
  à qualidade de vida
  
  Docente: Mestre Paulo Costa
  
   
  
  ·         
  A Lei de Bases do Ambiente (4 horas)
  
  Docente: Dr. João Pereira Reis
  
   
  
  ·         
  Princípios fundamentais do Direito do Ambiente (2
  horas)
  
  ·         
  Ética Ambiental (2 horas)
  
  Docente: Mestre Ruy Moura
  Guede s
  
   
  
   
  
  Unidade Curricular
  
  Direito Administrativo e Processual Administrativo do Ambiente
  
  Carga Horária: 14 horas
  
  ·         
  Direito Administrativo do Ambiente  
  
  ·         
  Direito Processual Administrativo do Ambiente
  
  ·         
  Avaliação de Impacte Ambiental  
  
  Docentes: Mestre José Tavares
  
           
  
   
  
  Unidade Curricular
  
  Tutela civil do Ambiente
  
  Carga Horária: 10 horas
  
  ·    
  Introdução
  
  ·         
  Tutela cível de interesses difusos
  
  ·         
  Acção Popular
  
  ·         
  Responsabilidade civil ambiental
  
  ·         
  Aspectos processuais da tutela civil do ambiente
  
  ·         
  Dano ambiental
  
  Docente: Mestre Ana Paula Lourenço
  
   
  
   
  
  Unidade Curricular
  
  Tutela penal e contraordenacional do Ambiente
  
  Carga Horária: 8 horas                      
  
  ·         
  Direito Penal do Ambiente
  
  ·         
  Direito Contraordenacional do Ambiente
  
  Docente: Doutor Fernando Silva
  
   
  
                                         
  
  Unidade Curricular
  
  Direito Internacional e
  
  Comunitário do Ambiente
  
  Carga Horária: 8 horas
  
  ·         
  Direito Internacional do Ambiente
  
  ·         
  Direito Comunitário do Ambiente
  
  Docente: Mestre Cristina Crisóstomo
  
   
  
  Unidade Curricular
  
  Aspectos Jurídicos relevantes do Direito do Ambiente – Jurisprudência do
  Ambiente
  
  Carga Horária: 16 horas
  
  ·         
  Direito Fiscal do Ambiente (6 horas)
  
  Docente: A indicar oportunamente
  
   
  
  ·                 
  Legislação ambiental avulsa (4 horas)
  
  ·                 
  Jurisprudência ambiental (2 horas)
  
  ·                 
  O acesso à justiça em matéria ambiental (4 horas)
  
  Docente: Mestre Ruy Moura Guedes
  
   
  
   
  
  Unidade Curricular
  
  Regime Jurídico da Urbanização e edificação
  
  Carga horária: 10 Horas
  
  Docente: Dr. João Pereira Reis
  
   
  
   
  
  Unidade Curricular
  
  Contratos Urbanísticos
  
  Carga horária: 8 Horas
  
  Docentes: Drª Ana Gamboa, CML
  
                     Drª   Ana Borges, CML
  
   
  
   
  
  Unidade Curricular
  
  Regime Jurídico dos Planos de Ordenamento do Território
  
  Carga horária: 10 horas
  
  ·   
  Legislação
  
  ·   
  Interpretação gráfica
  
  ·   
  Perequação e execução
  
  ·   
  Expropriações por utilidade pública
  
  Docente: Mestre Paulo Antunes
  
   
  
   
  
  Unidade Curricular
  
  Direito e Política dos Solos
  
  Carga horária: 6 horas
  
  Docentes: Drª Ana Gamboa, CML
  
                      Drº Ana Borges; CML  
  
   
  
   
  
  Unidade Curricular
  
  Regime Fiscal do Urbanismo
  
  Carga horária: 10 horas
  
  Docente: Dr. Rodrigo de Castro, UAL
  
   
  
   
  
  Unidade Curricular
  
  Conferência de Encerramento
  
  O desafio energético no séc. xxi
  – Perspectivas e enquadramento jurídico
  
  Carga Horária: 2 horas
  
  Docente: Mestre Ruy Moura Guedes

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