Pós-Graduacao em Direito do Ambiente - Lisboa - Cidade - Lisboa - UAL - Universidade Autónoma de Lisboa - I17673

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Pós-Graduacao em Direito do Ambiente
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Pós-Graduacao em Direito do Ambiente - Lisboa - Cidade - Lisboa

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Pós-Graduacao em Direito do Ambiente - Lisboa - Cidade - Lisboa Comentários sobre Pós-Graduacao em Direito do Ambiente - Lisboa - Cidade - Lisboa
Objectivos:
Proporcionar formação especializada nos domínios relevantes do Direito do Ambiente e do Direito do Urbanismo
Dirigido a:
Licenciados e não licenciados.
Diploma:
Especialista em Direito do Ambiente
Conteúdo:
PLANO do Curso
  

Unidade Curricular

Conferência de Abertura

As grandes questões ambientais e as cidades do futuro

Carga horária: 2 horas  

Docente: Doutor Viriato Soromenho Marques

 

Unidade Curricular

Introdução ao Direito do Ambiente

Carga Horária: 12 horas

·          A protecção constitucional do ambiente (4 horas)

o      O direito ao ambiente como direito fundamental

o    O direito à saúde e à qualidade de vida

Docente: Mestre Paulo Costa

 

·          A Lei de Bases do Ambiente (4 horas)

Docente: Dr. João Pereira Reis

 

·          Princípios fundamentais do Direito do Ambiente (2 horas)

·          Ética Ambiental (2 horas)

Docente: Mestre Ruy Moura Guede s

 

 

Unidade Curricular

Direito Administrativo e Processual Administrativo do Ambiente

Carga Horária: 14 horas

·          Direito Administrativo do Ambiente  

·          Direito Processual Administrativo do Ambiente

·          Avaliação de Impacte Ambiental  

Docentes: Mestre José Tavares

         

 

Unidade Curricular

Tutela civil do Ambiente

Carga Horária: 10 horas

·     Introdução

·          Tutela cível de interesses difusos

·          Acção Popular

·          Responsabilidade civil ambiental

·          Aspectos processuais da tutela civil do ambiente

·          Dano ambiental

Docente: Mestre Ana Paula Lourenço

 

 

Unidade Curricular

Tutela penal e contraordenacional do Ambiente

Carga Horária: 8 horas                      

·          Direito Penal do Ambiente

·          Direito Contraordenacional do Ambiente

Docente: Doutor Fernando Silva

 

                                       

Unidade Curricular

Direito Internacional e

Comunitário do Ambiente

Carga Horária: 8 horas

·          Direito Internacional do Ambiente

·          Direito Comunitário do Ambiente

Docente: Mestre Cristina Crisóstomo

 

Unidade Curricular

Aspectos Jurídicos relevantes do Direito do Ambiente – Jurisprudência do Ambiente

Carga Horária: 16 horas

·          Direito Fiscal do Ambiente (6 horas)

Docente: A indicar oportunamente

 

·                  Legislação ambiental avulsa (4 horas)

·                  Jurisprudência ambiental (2 horas)

·                  O acesso à justiça em matéria ambiental (4 horas)

Docente: Mestre Ruy Moura Guedes

 

 

Unidade Curricular

Regime Jurídico da Urbanização e edificação

Carga horária: 10 Horas

Docente: Dr. João Pereira Reis

 

 

Unidade Curricular

Contratos Urbanísticos

Carga horária: 8 Horas

Docentes: Drª Ana Gamboa, CML

                   Drª   Ana Borges, CML

 

 

Unidade Curricular

Regime Jurídico dos Planos de Ordenamento do Território

Carga horária: 10 horas

·    Legislação

·    Interpretação gráfica

·    Perequação e execução

·    Expropriações por utilidade pública

Docente: Mestre Paulo Antunes

 

 

Unidade Curricular

Direito e Política dos Solos

Carga horária: 6 horas

Docentes: Drª Ana Gamboa, CML

                    Drº Ana Borges; CML  

 

 

Unidade Curricular

Regime Fiscal do Urbanismo

Carga horária: 10 horas

Docente: Dr. Rodrigo de Castro, UAL

 

 

Unidade Curricular

Conferência de Encerramento

O desafio energético no séc. xxi – Perspectivas e enquadramento jurídico

Carga Horária: 2 horas

Docente: Mestre Ruy Moura Guedes
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