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Pós-graduação em Direito do Ambiente

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Comentários sobre Pós-graduação em Direito do Ambiente - Presencial - Lisboa - Cidade - Lisboa

  • Objectivos
    Proporcionar formação especializada nos domínios relevantes do Direito do Ambiente e do Direito do Urbanismo
  • Dirigido a
    Licenciados e não licenciados.
  • Titulação
    Especialista em Direito do Ambiente
  • Conteúdo
    PLANO do Curso

      

    Unidade Curricular

    Conferência de Abertura

    As grandes questões ambientais
    e as cidades do futuro

    Carga horária: 2 horas  

    Docente: Doutor Viriato Soromenho Marques

     

    Unidade Curricular

    Introdução ao Direito do Ambiente

    Carga Horária: 12 horas

    ·         
    A protecção constitucional do ambiente (4 horas)

    o      O direito ao ambiente como direito fundamental

    o    O direito à saúde e
    à qualidade de vida

    Docente: Mestre Paulo Costa

     

    ·         
    A Lei de Bases do Ambiente (4 horas)

    Docente: Dr. João Pereira Reis

     

    ·         
    Princípios fundamentais do Direito do Ambiente (2
    horas)

    ·         
    Ética Ambiental (2 horas)

    Docente: Mestre Ruy Moura
    Guede s

     

     

    Unidade Curricular

    Direito Administrativo e Processual Administrativo do Ambiente

    Carga Horária: 14 horas

    ·         
    Direito Administrativo do Ambiente  

    ·         
    Direito Processual Administrativo do Ambiente

    ·         
    Avaliação de Impacte Ambiental  

    Docentes: Mestre José Tavares

             

     

    Unidade Curricular

    Tutela civil do Ambiente

    Carga Horária: 10 horas

    ·    
    Introdução

    ·         
    Tutela cível de interesses difusos

    ·         
    Acção Popular

    ·         
    Responsabilidade civil ambiental

    ·         
    Aspectos processuais da tutela civil do ambiente

    ·         
    Dano ambiental

    Docente: Mestre Ana Paula Lourenço

     

     

    Unidade Curricular

    Tutela penal e contraordenacional do Ambiente

    Carga Horária: 8 horas                      

    ·         
    Direito Penal do Ambiente

    ·         
    Direito Contraordenacional do Ambiente

    Docente: Doutor Fernando Silva

     

                                           

    Unidade Curricular

    Direito Internacional e

    Comunitário do Ambiente

    Carga Horária: 8 horas

    ·         
    Direito Internacional do Ambiente

    ·         
    Direito Comunitário do Ambiente

    Docente: Mestre Cristina Crisóstomo

     

    Unidade Curricular

    Aspectos Jurídicos relevantes do Direito do Ambiente – Jurisprudência do
    Ambiente

    Carga Horária: 16 horas

    ·         
    Direito Fiscal do Ambiente (6 horas)

    Docente: A indicar oportunamente

     

    ·                 
    Legislação ambiental avulsa (4 horas)

    ·                 
    Jurisprudência ambiental (2 horas)

    ·                 
    O acesso à justiça em matéria ambiental (4 horas)

    Docente: Mestre Ruy Moura Guedes

     

     

    Unidade Curricular

    Regime Jurídico da Urbanização e edificação

    Carga horária: 10 Horas

    Docente: Dr. João Pereira Reis

     

     

    Unidade Curricular

    Contratos Urbanísticos

    Carga horária: 8 Horas

    Docentes: Drª Ana Gamboa, CML

                       Drª   Ana Borges, CML

     

     

    Unidade Curricular

    Regime Jurídico dos Planos de Ordenamento do Território

    Carga horária: 10 horas

    ·   
    Legislação

    ·   
    Interpretação gráfica

    ·   
    Perequação e execução

    ·   
    Expropriações por utilidade pública

    Docente: Mestre Paulo Antunes

     

     

    Unidade Curricular

    Direito e Política dos Solos

    Carga horária: 6 horas

    Docentes: Drª Ana Gamboa, CML

                        Drº Ana Borges; CML  

     

     

    Unidade Curricular

    Regime Fiscal do Urbanismo

    Carga horária: 10 horas

    Docente: Dr. Rodrigo de Castro, UAL

     

     

    Unidade Curricular

    Conferência de Encerramento

    O desafio energético no séc. xxi
    – Perspectivas e enquadramento jurídico

    Carga Horária: 2 horas

    Docente: Mestre Ruy Moura Guedes

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