Pós-Graduação em Fiscalidade

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• Objectivos
  Este curso tem como objetivo proporcionar aos participantes, quer sejam contabilistas, auditores, economistas, gestores, juristas, ou outros, um conjunto de competências integradas no domínio da Fiscalidade. Tem ainda uma componente de atualização dos conhecimentos, numa perspectiva eminentemente prática.
• Dirigido a
  Não há hoje praticamente transação ou decisão no mundo empresarial que não apresente implicações fiscais, devendo a fiscalidade ser uma variável a ter em consideração no processo de tomada de decisão. Diariamente, os profissionais que lidam com o fenómeno fiscal, quer sejam contabilistas, juristas, gestores ou a própria autoridade tributária e aduaneira, só desempenharão com eficácia as suas funções se estiverem dotados de competências especializadas, por um lado, e identificarem as diferentes interações que um determinado facto, normalmente económico, tem com os diferentes impostos, quer sejam sobre o rendimento, o património ou sobre o consumo. Nos tempos actuais, em que Portugal está a cumprir um Programa de Assistência Económica e Financeira, há uma perspetiva de maximização da receita fiscal, bastando para tal atentar nas recentes medidas legislativas. Neste contexto, revela especial acuidade o conceito de justiça e equidade fiscal, devendo os contribuintes conhecerem de modo pleno os seus direitos e garantias.
• Conteúdo
  Pós-Graduação em Fiscalidade
  Plano Curricular da Pós-Graduação (60 ECTS)

  • Módulo 0 - Metodologias de Trabalho
    • Unidade 0.1 Uso da plataforma de e-learning
  • Módulo 1 - Matérias de enquadramento - 7 ECTS
    • Unidade 1.1 Princípios de direito Fiscal 2 ECTS
    • Unidade 1.2 Contabilidade das Sociedades Comerciais 3 ECTS
    • Unidade 1.3 Direito das Sociedades Comerciais 2 ECTS
  • Módulo 2 - Impostos sobre o Rendimento - 25 ECTS
    • Unidade 2.1 O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares 4 ECTS
    • Unidade 2.2 A Tributação em IRC das Sociedades Comerciais 5 ECTS
    • Unidade 2.3 A Tributação dos Grupos de Sociedades 3 ECTS
    • Unidade 2.4 Preços de Transferência 4 ECTS
    • Unidade 2.5 Fiscalidade Internacional 3 ECTS
    • Unidade 2.6 Benefícios fiscais em Impostos sobre o Rendimento 4 ECTS
    • Unidade 2.7 Fiscalidade em Produtos Financeiros 3 ECTS
  • Módulo 3 - Imposto sobre o Valor Acrescentado - 8 ECTS
    • Unidade 3.1 Imposto sobre o Valor Acrescentado 4 ECTS
    • Unidade 3.2 O IVA no Sector da Construção Civil 2 ECTS
    • Unidade 3.3 Os Mecanismos da Fraude ao IVA 2 ECTS
  • Módulo 4 - Impostos sobre o Património - 6 ECTS
    • Unidade 4.1 O Imposto Municipal sobre os Imóveis 2 ECTS
    • Unidade 4.2 O Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis 2 ECTS
    • Unidade 4.3 O Imposto de Selo 2 ECTS
  • Módulo 5 - Justiça Fiscal - 14 ECTS
    • Unidade 5.1 Procedimento e Processo Tributário e Garantias dos Contribuientes 4 ECTS
    • Unidade 5.2 Infracções Tributárias e Garantias dos Contribuintes 3 ECTS
    • Unidade 5.3 Planeamento Fiscal e Normas Antiabuso 3 ECTS
    • Unidade 5.4 Auditoria FIscal e Meios de Defesa 4 ECTS

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