Curso de Direito da Comunicação

Comentários sobre Curso de Direito da Comunicação - Presencial - Porto - Cidade - Porto

• Conteúdo

  Horário

  De 16 a 19 de Maio

  Regime Laboral - Das 15h00 às 18h00

  Regime Pós-Laboral – Das 19h00 às 22h00

  Carga Horária – 12 Horas

   

  Descrição

  Esta formação visa fornecer alguns conhecimentos sobre o Direito de Autor, no âmbito da protecção legal do criador de uma obra literária, artística ou científica, as vantagens patrimoniais resultantes da exploração da obra e o respeito pela paternidade de integridade da mesma no âmbito pessoal do direito.

  Localização – Porto

  Formação em Sala

  Rua da Boavista, 355 Porto

   

  Formadora

  Andreia Vilhena

  Locutora de Rádio

  Conteúdos Programáticos

  Módulo 1 – Noção Geral

  1.1. Conceito, características e classificação de obra literária e artística;

  1.2. Obras Excluídas de protecção;

  1.3. Direitos Conexos;

  1.4. A situação do Direito de Autor em Portugal

  Módulo 2 - Os Sujeitos

  2.1. Criação Singular e Plural;

  2.2. Regime da Obra em Colaboração;

  2.3. Regime da Obra Colectiva;

  2.4. Regime da Obra Compósita. 

   

  Módulo 3 - O conteúdo

  3.1. Direito Patrimonial - autorização para utilizar a obra e transmissão e alienação do direito;

  3.2. Herança vaga, reedição de obra esgotada e usucapião;

  3.3. Remuneração pela cópia privada. 

   

  Módulo 4 - Utilização e Exploração da Obra

  4.1. Criação e comunicação da obra;

  4.2. Modalidades de Utilização.

   

  Módulo 5 - Reprodução e Comunicação

  5.1. Princípios comuns;

  5.2. Utilização Livre da Obra. 

   

  Valor

  Inscrição normal – 132€ + IVA à taxa em vigor

  Inscrição tardia

  15 Dias antes – 156€ + IVA à taxa em Vigor

   

  
  

   

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