ConteúdoINSCRIÇÕES ABERTAS Em qualquer parte em formato e-Learning
Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal
Em qualquer parte em formato e-Learning
1. Destinatários
Habilitações mínimas: Licenciatura. Profissionais das áreas das Ciências Sociais e Humanas, Direito, Polícias, Militares, Profissionais de carreira judiciária e potenciais interessados que pretendam adquirir conhecimentos nesta área.
2. Objetivo Geral
No final deste curso, os formandos deverão ter atualizado, enriquecido e aprofundado os conhecimentos teóricos e práticos capazes de ampliar a sua compreensão e capacidade de intervenção na área da criminologia, que viabilizem a ampliação da sua inserção no mercado de trabalho, em entidades públicas e privadas que atuem na área da criminologia (prevenção, intervenção e investigação).
3. Objetivos Específicos
- Demonstrar uma visão global dos diferentes aspetos relacionados com a criminologia;
- Promover a reflexão sobre os conflitos sociais que provocam a criminalidade urbana e rural, interna ou transnacional;
- Analisar e compreender de forma aprofundada a natureza do crime e da violência;
- Explorar técnicas de investigação criminal no que concerne à definição do retrato psicológico e perfil criminal;
- Compreender a importância da vítima, a sua conduta e medidas para reduzir o dano;
- Compreender e demonstrar conhecimento de metodologias de investigação criminal;
- Incentivar a crítica académica no âmbito das medidas de reinserção social de criminosos;
- Interpretar e discutir bibliografia científica relevante para a área do Curso de Formação.
4.Plano Curricular
Módulo 1 - Criminologia e sociologia do crime - Enquadramento teórico (26 horas)
Introdução à Criminologia e à Sociologia do crime
Criminologia
Sociologia do crime
Convergências entre a Criminologia e a Sociologia
Conceitos fundamentais
Crime
Delinquência
Desvio
Normas
Sanção
Criminalização
Punição
Sistema de Justiça
O papel da sociologia na compreensão do crime
Desigualdades sociais e crime
Emergência do controlo social
Controlo formal e informal
Controlo formal
Controlo informal
Novas formas de controlo
Fundamentos epistemológicos da Criminologia
Objeto e metodologias na criminologia
Ética na investigação em Criminologia
Limitações e desafios metodológicos na Criminologia
Métodos de investigação em criminologia
Estatísticas criminais
Estudos de vitimação
Observação participante
Entrevistas
Focus Group
Análise documental
Questionários
Estudos de perceções
Perspetivas contemporâneas sobre o crime e criminalidade
Módulo 2 - Teorias do crime, comportamento desviante e criminalidade violenta (40 horas)
História e desenvolvimento da criminologia
Importância da teoria na Criminologia
Teorias do crime
Teorias Biológicas
Teorias Psicológicas
Teorias Sociológicas
Criminalidade violenta
Organização do sistema de justiça penal em Portugal: breve introdução
Consequências jurídicas do crime
Consequências sociais e simbólicas do crime
Vitimação
Custos do crime
Impacto mediático do crime
Medo do crime
Consequências simbólicas da punição – perceções públicas
Perspetivas contemporâneas da criminologia
Criminologia ambiental
Criminologia cultural
Criminologia feminista
Criminologia radical
Criminologia crítica
Criminologia desenvolvimental
Criminologia experimental
Criminologia funcional
Criminologia biossocial
Criminologia narrativa
Desafios teóricos na criminologia
Módulo 3 - Tribunais e Ministéro Público - Funcimento da estruta processsual penal (16 horas)
Introdução ao Direito Processual Penal: Natureza, Valores e Finalidades
A Estrutura Acusatória e os Modelos de Processo Penal
Jurisdição Penal
Os Sujeitos Processuais (Em Destaque: O Tribunal e o Ministério Público)
Módulo 4 - Crime Organizado e Criminologia Económica (20 horas)
PARTE I - O Crime Organizado
Introdução
Globalização e sociedade de risco
Conceito e estrutura do crime organizado
O crime organizado no nosso ordenamento jurídico-penal
PARTE II - A Criminologia Económica
Introdução
Cenário da política criminal económica
Direito penal económico: é legítimo? É necessário?
A autorregulação regulada: Corporate governance e compliance
O branqueamento
Módulo 5 - Direito Penal (20 horas)
Conceito de direito penal
Noção de direito penal
As normas penais, o facto ilícito e a sanção
O direito penal e o poder punitivo do Estado
O conceito de bem jurídico
Fins do direito penal e das sanções penais
Secção I – Fins do direito penal
Diversidade de fins do direito penal
Prevenção geral
A prevenção geral negativa
A prevenção geral positiva
Outras teorias sobre os fins do direito penal: Crítica
Secção II – Natureza e fins das sanções penais
As sanções penais são meios de tutela jurídica repressiva
Pluridimensionalidade dos fins das sanções penais
Natureza e fins das penas criminais
Natureza e fins das medidas de segurança
Monismo e dualismo das penas e medidas de segurança
Caraterísticas essenciais do direito penal
Os princípios da autonomia, proporcionalidade, subsidiariedade, legalidade e jurisdicionalidade do direito penal
Os princípios da culpa e do direito penal do facto
O princípio da humanidade das penas e dignidade da pessoa enquanto limite da duração e execução das penas
Classificações do direito penal
Parte geral e parte especial do direito penal; direito penal comum e direito penal especial
Outras classificações
As ciências penais: A dogmática jurídico-penal
A ciência do direito penal. A dogmática jurídico-penal
Outras ciências do direito penal: filosofia e história do direito penal
A política criminal
A criminologia
Ciências auxiliares do direito penal
Módulo 6 - Direitos Humanos (10 horas)
Natureza e conceito dos direitos fundamentais e direitos humanos
O “desenvolvimento” dos direitos fundamentais e dos direitos humanos
As fontes dos direitos fundamentais e dos direitos humanos
Princípios das Nações Unidas para as Pessoas Idosas
Código Penal
Módulo 8 - Saúde Mental e Crime (20 horas)
Saúde Mental e Crime
Enquadramento Conceptual
Da Normalidade à Psicopatologia e ao Crime
Normalidade e patologia
Comportamento desviante e marginalidade
Comportamento anti-social
Perturbação anti-social da personalidade
Agressividade e raiva
Personalidade criminal
Atitudes pró-criminais
Psicopatia
A Entidade do Homicida e Assassinos em Série
Definição
Resenha Histórica
Características
Modelos Integradores
Causas
Inimputabilidade Penal
O Conceito de Anomalia Psíquica
Módulo 9 - Vitimologia (20 horas)
Noções Gerais de Vitimologia
Origens da Vitimologia
Teorias de Vitimização
Teoria do Estilo de Vida
Abordagens Feministas
Realismo de Esquerda
Aspetos Críticos
Impacto do Crime na Vítima
Orientações Globais no Apoio à Vítima
Vitimologia no Contexto de Violência Doméstica
Considerações Gerais
Enquadramento Legal
Exercício da Violência Doméstica (Conjugal)
Impacto da Violência nas Crianças
Violência contra Dependentes
Vitimologia no Contexto de Violência Sexual – Adultos
Considerações Gerais
Enquadramento Legal
Impacto na Vítima
Intervenção Articulada
Abordagem às Vítimas
Vitimologia no Contexto de Violência Sexual – Crianças
Considerações Gerais
Enquadramento Legal
Especificidades na Abordagem com Crianças
Vitimologia no Contexto de Violência Sexual – Aspetos de Intervenção Médico-Legal
Módulo 10 - Profiling Criminal (30 horas)
Profiling Criminal: técnica ou intuição
Noções gerais e o papel do profiler
Objetivos e considerações no Profiling
Domínios de Aplicação
Introdução às Abordagens
Principais Abordagens
Elaboração de Perfis Criminais
Indicadores na elaboração de Perfis Criminais
Crimes Sexuais - Crianças
O Estranho Caso de Jack the Ripper – Estudo de Caso
Módulo 11 - Investigação Criminal (30 horas)
O Conceito de Investigação Criminal
Conceito Normativo
Conceito Material
Estratégias de Investigação Criminal
Interrogação
Instrumentação
Interpretação de vestígios
Criminalística, Polícia Técnica e Polícia Científica
A Organização da Investigação Criminal
O Método
A informação
A cooperação
A Prova, o objetivo central da Investigação Criminal
Princípios jurídicos relativos a prova
Prova Pessoal ou Subjetiva
A entrevista e o Interrogatório
Meios de prova pessoal
Prova Real, Material ou Objetiva
Meios de Obtenção de Prova
Fases da Investigação Criminal
Competências da Investigação Criminal
Novos Desafios da Investigação Criminal
Módulo 12 - Delinquência Juvenil (15 horas)
Definições e terminologias: comportamento agressivo, violento, desviante, delinquente e criminalidade
Infância e juventudes - Conceptualização
Fatores de risco e de proteção na delinquência juvenil
Teorias delinquência juvenil
Enquadramento legal da delinquência juvenil
Jovens em perigo - medidas de promoção e proteção
Lei Tutelar Educativa
O sistema de justiça juvenil
Normas e orientações internacionais
O sistema de justiça juvenil em Portugal
Medidas tutelares educativas
Medida de internamento e o centro educativo
Medida de internamento
Centro educativo
Crossover youth
Trajetórias da delinquência
Dinâmicas da delinquência juvenil
Delinquência grupal
Delinquência e violência na escola
Violência no namoro
Violência entre pares
Delinquência juvenil feminina
Módulo 13 - Prevenção do crim e da delinquência (20 horas)
Conceptualização da prevenção
Fatores de risco
Fatores de proteção
Abordagens à prevenção
Prevenção primária
Prevenção secundária
Prevenção terciária
Formas de prevenção do crime
Prevenção através do controlo ambiental
Prevenção comunitária
Prevenção através dos media
Prevenção da reincidência e intervenção pessoas ofensoras
Prevenção através da dissuasão
Perceções públicas sobre o crime: sentimento de insegurança e medo do crime
Custos do crime
Linhas orientadoras das Nações Unidas para a prevenção do crime
Políticas públicas de segurança
A Segurança Interna
Lei de política criminal
Diagnósticos locais de segurança
Planificação de programas de prevenção ajustados
Avaliação de programas de prevenção
Módulo 14 - Reinserção social e serviços prisionais (15 horas)
Reinserção social: Conceptualização
Normas e orientações internacionais
Organização do sistema de justiça penal
Serviços prisionais: Conceptualização
Sistema prisional e direitos humanos
Desafios contemporâneos dos serviços prisionais
Desafios de diferentes pessoas nos serviços prisionais
A experiência de mulheres (incluindo maternidade)
Jovens adultos
População LGBTQIA+
Pessoas idosas
Grupos étnico-raciais e estrangeiros
Pessoas inimputáveis
Reinserção social em diferentes contextos
A reinserção social no contexto prisional
A reinserção social fora do contexto prisional
Âmbitos de reinserção social no pós-reclusão
Módulo 15 - Projeto Final (60 horas)
Elaboração de um projeto no âmbito da criminologia, tendo em conta os conteúdos temáticos abordados ao longo das unidades modulares do Curso de Formação.
5. Certificado
Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.