INSCRIÇÕES ABERTAS
Em qualquer parte em formato e-Learning
Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal
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1. Destinatários
Habilitações mínimas: Licenciatura. Profissionais das áreas das Ciências Sociais e Humanas, Direito, Polícias, Militares, Profissionais de carreira judiciária e potenciais interessados que pretendam adquirir conhecimentos nesta área.
2. Objetivo Geral
No final deste curso, os formandos deverão ter atualizado, enriquecido e aprofundado os conhecimentos teóricos e práticos capazes de ampliar a sua compreensão e capacidade de intervenção na área da criminologia, que viabilizem a ampliação da sua inserção no mercado de trabalho, em entidades públicas e privadas que atuem na área da criminologia (prevenção, intervenção e investigação).
3. Objetivos Específicos
- Demonstrar uma visão global dos diferentes aspetos relacionados com a criminologia;
- Promover a reflexão sobre os conflitos sociais que provocam a criminalidade urbana e rural, interna ou transnacional;
- Analisar e compreender de forma aprofundada a natureza do crime e da violência;
- Explorar técnicas de investigação criminal no que concerne à definição do retrato psicológico e perfil criminal;
- Compreender a importância da vítima, a sua conduta e medidas para reduzir o dano;
- Compreender e demonstrar conhecimento de metodologias de investigação criminal;
- Incentivar a crítica académica no âmbito das medidas de reinserção social de criminosos;
- Interpretar e discutir bibliografia científica relevante para a área do Curso de Formação.
4.Plano Curricular
Módulo 1 - Criminologia e sociologia do crime - Enquadramento teórico (26 horas)
- Introdução à Criminologia e à Sociologia do crime
- Criminologia
- Sociologia do crime
- Convergências entre a Criminologia e a Sociologia
- Conceitos fundamentais
- Crime
- Delinquência
- Desvio
- Normas
- Sanção
- Criminalização
- Punição
- Sistema de Justiça
- O papel da sociologia na compreensão do crime
- Desigualdades sociais e crime
- Emergência do controlo social
- Controlo formal e informal
- Controlo formal
- Controlo informal
- Novas formas de controlo
- Fundamentos epistemológicos da Criminologia
- Objeto e metodologias na criminologia
- Ética na investigação em Criminologia
- Limitações e desafios metodológicos na Criminologia
- Métodos de investigação em criminologia
- Estatísticas criminais
- Estudos de vitimação
- Observação participante
- Entrevistas
- Focus Group
- Análise documental
- Questionários
- Estudos de perceções
- Perspetivas contemporâneas sobre o crime e criminalidade
Módulo 2 - Teorias do crime, comportamento desviante e criminalidade violenta (40 horas)
- História e desenvolvimento da criminologia
- Importância da teoria na Criminologia
- Teorias do crime
- Teorias Biológicas
- Teorias Psicológicas
- Teorias Sociológicas
- Criminalidade violenta
- Organização do sistema de justiça penal em Portugal: breve introdução
- Consequências jurídicas do crime
- Consequências sociais e simbólicas do crime
- Vitimação
- Custos do crime
- Impacto mediático do crime
- Medo do crime
- Consequências simbólicas da punição – perceções públicas
- Perspetivas contemporâneas da criminologia
- Criminologia ambiental
- Criminologia cultural
- Criminologia feminista
- Criminologia radical
- Criminologia crítica
- Criminologia desenvolvimental
- Criminologia experimental
- Criminologia funcional
- Criminologia biossocial
- Criminologia narrativa
- Desafios teóricos na criminologia
Módulo 3 - Tribunais e Ministéro Público - Funcimento da estruta processsual penal (16 horas)
- Introdução ao Direito Processual Penal: Natureza, Valores e Finalidades
- A Estrutura Acusatória e os Modelos de Processo Penal
- Jurisdição Penal
- Os Sujeitos Processuais (Em Destaque: O Tribunal e o Ministério Público)
Módulo 4 - Crime Organizado e Criminologia Económica (20 horas)
PARTE I - O Crime Organizado
- Introdução
- Globalização e sociedade de risco
- Conceito e estrutura do crime organizado
- O crime organizado no nosso ordenamento jurídico-penal
PARTE II - A Criminologia Económica
- Introdução
- Cenário da política criminal económica
- Direito penal económico: é legítimo? É necessário?
- A autorregulação regulada: Corporate governance e compliance
- O branqueamento
Módulo 5 - Direito Penal (20 horas)
- Conceito de direito penal
- Noção de direito penal
- As normas penais, o facto ilícito e a sanção
- O direito penal e o poder punitivo do Estado
- O conceito de bem jurídico
- Fins do direito penal e das sanções penais
- Secção I – Fins do direito penal
- Diversidade de fins do direito penal
- Prevenção geral
- A prevenção geral negativa
- A prevenção geral positiva
- Outras teorias sobre os fins do direito penal: Crítica
- Secção II – Natureza e fins das sanções penais
- As sanções penais são meios de tutela jurídica repressiva
- Pluridimensionalidade dos fins das sanções penais
- Natureza e fins das penas criminais
- Natureza e fins das medidas de segurança
- Monismo e dualismo das penas e medidas de segurança
- Caraterísticas essenciais do direito penal
- Os princípios da autonomia, proporcionalidade, subsidiariedade, legalidade e jurisdicionalidade do direito penal
- Os princípios da culpa e do direito penal do facto
- O princípio da humanidade das penas e dignidade da pessoa enquanto limite da duração e execução das penas
- Classificações do direito penal
- Parte geral e parte especial do direito penal; direito penal comum e direito penal especial
- Outras classificações
- As ciências penais: A dogmática jurídico-penal
- A ciência do direito penal. A dogmática jurídico-penal
- Outras ciências do direito penal: filosofia e história do direito penal
- A política criminal
- A criminologia
- Ciências auxiliares do direito penal
Módulo 6 - Direitos Humanos (10 horas)
- Natureza e conceito dos direitos fundamentais e direitos humanos
- O “desenvolvimento” dos direitos fundamentais e dos direitos humanos
- As fontes dos direitos fundamentais e dos direitos humanos
Módulo 7 - Violência Doméstica - Questões legais (8 horas)
- O bem jurídico protegido
- O concurso de crimes
- O fundamento da natureza pública do crime
- O suicídio da vítima
- Violência na idade maior
- Questões de direito adjetivo (processual)
- A vítima e a centralidade do arguido
- Flagrante delito
- Recolha de prova
- Declarações para memória futura
- O silêncio
- O que diz a Lei
- Declaração Universal dos Direitos do Homem
- Constituição da República Portuguesa
- Convenção de Istambul
- Declaração dos Direitos da Criança
- Convenção sobre os Direitos da Criança
- Princípios das Nações Unidas para as Pessoas Idosas
- Código Penal
Módulo 8 - Saúde Mental e Crime (20 horas)
- Saúde Mental e Crime
- Enquadramento Conceptual
- Da Normalidade à Psicopatologia e ao Crime
- Normalidade e patologia
- Comportamento desviante e marginalidade
- Comportamento anti-social
- Perturbação anti-social da personalidade
- Agressividade e raiva
- Personalidade criminal
- Atitudes pró-criminais
- Psicopatia
- A Entidade do Homicida e Assassinos em Série
- Definição
- Resenha Histórica
- Características
- Modelos Integradores
- Causas
- Inimputabilidade Penal
- O Conceito de Anomalia Psíquica
Módulo 9 - Vitimologia (20 horas)
- Noções Gerais de Vitimologia
- Origens da Vitimologia
- Teorias de Vitimização
- Teoria do Estilo de Vida
- Abordagens Feministas
- Realismo de Esquerda
- Aspetos Críticos
- Impacto do Crime na Vítima
- Orientações Globais no Apoio à Vítima
- Vitimologia no Contexto de Violência Doméstica
- Considerações Gerais
- Enquadramento Legal
- Exercício da Violência Doméstica (Conjugal)
- Impacto da Violência nas Crianças
- Violência contra Dependentes
- Vitimologia no Contexto de Violência Sexual – Adultos
- Considerações Gerais
- Enquadramento Legal
- Impacto na Vítima
- Intervenção Articulada
- Abordagem às Vítimas
- Vitimologia no Contexto de Violência Sexual – Crianças
- Considerações Gerais
- Enquadramento Legal
- Especificidades na Abordagem com Crianças
- Vitimologia no Contexto de Violência Sexual – Aspetos de Intervenção Médico-Legal
Módulo 10 - Profiling Criminal (30 horas)
- Profiling Criminal: técnica ou intuição
- Noções gerais e o papel do profiler
- Objetivos e considerações no Profiling
- Domínios de Aplicação
- Introdução às Abordagens
- Principais Abordagens
- Elaboração de Perfis Criminais
- Indicadores na elaboração de Perfis Criminais
- Crimes Sexuais - Crianças
- O Estranho Caso de Jack the Ripper – Estudo de Caso
Módulo 11 - Investigação Criminal (30 horas)
- O Conceito de Investigação Criminal
- Conceito Normativo
- Conceito Material
- Estratégias de Investigação Criminal
- Interrogação
- Instrumentação
- Interpretação de vestígios
- Criminalística, Polícia Técnica e Polícia Científica
- A Organização da Investigação Criminal
- O Método
- A informação
- A cooperação
- A Prova, o objetivo central da Investigação Criminal
- Princípios jurídicos relativos a prova
- Prova Pessoal ou Subjetiva
- A entrevista e o Interrogatório
- Meios de prova pessoal
- Prova Real, Material ou Objetiva
- Meios de Obtenção de Prova
- Fases da Investigação Criminal
- Competências da Investigação Criminal
- Novos Desafios da Investigação Criminal
Módulo 12 - Delinquência Juvenil (15 horas)
- Definições e terminologias: comportamento agressivo, violento, desviante, delinquente e criminalidade
- Infância e juventudes - Conceptualização
- Fatores de risco e de proteção na delinquência juvenil
- Teorias delinquência juvenil
- Enquadramento legal da delinquência juvenil
- Jovens em perigo - medidas de promoção e proteção
- Lei Tutelar Educativa
- O sistema de justiça juvenil
- Normas e orientações internacionais
- O sistema de justiça juvenil em Portugal
- Medidas tutelares educativas
- Medida de internamento e o centro educativo
- Medida de internamento
- Centro educativo
- Crossover youth
- Trajetórias da delinquência
- Dinâmicas da delinquência juvenil
- Delinquência grupal
- Delinquência e violência na escola
- Violência no namoro
- Violência entre pares
- Delinquência juvenil feminina
Módulo 13 - Prevenção do crim e da delinquência (20 horas)
- Conceptualização da prevenção
- Fatores de risco
- Fatores de proteção
- Abordagens à prevenção
- Prevenção primária
- Prevenção secundária
- Prevenção terciária
- Formas de prevenção do crime
- Prevenção através do controlo ambiental
- Prevenção comunitária
- Prevenção através dos media
- Prevenção da reincidência e intervenção pessoas ofensoras
- Prevenção através da dissuasão
- Perceções públicas sobre o crime: sentimento de insegurança e medo do crime
- Custos do crime
- Linhas orientadoras das Nações Unidas para a prevenção do crime
- Políticas públicas de segurança
- A Segurança Interna
- Lei de política criminal
- Diagnósticos locais de segurança
- Planificação de programas de prevenção ajustados
- Avaliação de programas de prevenção
Módulo 14 - Reinserção social e serviços prisionais (15 horas)
- Reinserção social: Conceptualização
- Normas e orientações internacionais
- Organização do sistema de justiça penal
- Serviços prisionais: Conceptualização
- Sistema prisional e direitos humanos
- Desafios contemporâneos dos serviços prisionais
- Desafios de diferentes pessoas nos serviços prisionais
- A experiência de mulheres (incluindo maternidade)
- Jovens adultos
- População LGBTQIA+
- Pessoas idosas
- Grupos étnico-raciais e estrangeiros
- Pessoas inimputáveis
- Reinserção social em diferentes contextos
- A reinserção social no contexto prisional
- A reinserção social fora do contexto prisional
- Âmbitos de reinserção social no pós-reclusão
Módulo 15 - Projeto Final (60 horas)
- Elaboração de um projeto no âmbito da criminologia, tendo em conta os conteúdos temáticos abordados ao longo das unidades modulares do Curso de Formação.
5. Certificado
Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.
