Home > Pós-graduação > Direito dos Mercados Financeiros > Lisboa - Cidade > Pós-Graduação em Direito Bancário e dos Seguros - Lisboa - Cidade - Lisboa

Pós-Graduação em Direito Bancário e dos Seguros

Solicite informação sem compromisso UAL - Universidade Autónoma de Lisboa

Para enviar a solicitaçao, você deve aceitar a Política de Privacidade

Comentários sobre Pós-Graduação em Direito Bancário e dos Seguros - Presencial - Lisboa - Cidade - Lisboa

  • Objectivos
    Analisar e diagnosticar a situação actual dos consumidores face aos serviços financeiros e seguros . Caracterizar os instrumentos jurídicos Internacionais e Comunitários de protecção dos consumidores nos Serviços Financeiros . Caracterizar o enquadramento legal da actividade Bancária e Seguros . Proporcionar conhecimentos acerca do regime jurídico em vigor relativo aos Contratos de Crédito e aos Contratos de Seguro.
  • Dirigido a
    Licenciados e não licenciados que pretendam actualização de competências e inovação na área dos serviços financeiros e seguros.
  • Titulação
    Especialista em Direito Bancário e dos Seguros.
  • Conteúdo

    I PARTE

    “A PROTECÇÃO DOS CONSUMIDORES NOS
     SERVIÇOS FINANCEIROS”

    Unidade Curricular
    I. ENQUADRAMENTO LEGAL DA ACTIVIDADE BANCÁRIA 
    Carga Horária: 6 Horas
    • A regulamentação bancária
    • O direito bancário institucional e o direito bancário material
    • Os objectivos da regulamentação bancária prudencial
    • A supervisão Bancária e o papel do Banco de Portugal
    Docentes: Mestre Saraiva Matias, Banco de Portugal, UAL
                      Mestre Cristina Crisóstomo, UAL


    Unidade Curricular
    II. O PAPEL DO DIREITO COMUNITÁRIO – O MERCADO ÚNICO DE SERVIÇOS FINANCEIROS
    Carga Horária: 6 Horas
    • Enquadramento jurídico do Mercado Único de Serviços Financeiros
    • Princípios fundamentais do mercado financeiro no espaço comunitário
    • O estabelecimento de instituições bancárias no espaço comunitário
    • As entidades de supervisão e a Comissão Europeia
    • Convenção de Roma sobre a Lei aplicável às obrigações contratuais
    • Regulamento sobre a competência judiciária e a nova Directiva Comunitária
    • A Venda à Distância de Serviços Financeiros
    • O Livro Verde e o Livro Branco sobre política dos serviços Financeiros 2005-2010
    Docente: Mestre  Cristina Crisóstomo, UAL


    Unidade Curricular
    III. OS  CONSUMIDORES E OS SERVIÇOS FINANCEIROS
    Carga Horária: 6 Horas
    • Características da relação jurídica
    • A complexidade e o desequilíbrio na relação contratual
    • A Massificação contratual
    • Direito à Protecção dos interesses económicos
    • Direito à informação e deveres especiais de informação
    • Direito ao Acesso à Justiça
    • As Cláusulas Contratuais Gerais
    • A lealdade no Comércio e a defesa dos consumidores
    Docente: Dr. Pegado Liz, Conselheiro no Comité Económico e Social Europeu

    Unidade Curricular
    IV. A REGULAMENTAÇÃO BANCÁRIA E A PROTECÇÃO DE CONSUMIDORES
    Carga Horária: 6 Horas
    • As normas prudenciais  e as normas de conduta
    • O Fundo de Garantia de Depósitos
    • A Lei dos Serviços Mínimos Bancários
    • A Protecção de dados pessoais
    • Os Meios alternativos de Resolução de conflitos
    Docentes: Mestre Armindo Saraiva Matias, Banco de Portugal e UAL,                      Mestre Cristina Crisóstomo, UAL


    Unidade Curricular
    V. O PAPEL DAS ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DOS CONSUMIDORES: A DECO
    Carga Horária: 6 Horas
    • O papel da Deco na defesa dos interesses económicos dos consumidores
    • Aconselhamento dos consumidores
    • Função consultiva no processo legislativo
    • Referências Jurisprudenciais
    Docente: Drª Ana Tapadinhas, DECO


    II PARTE
    “OS CONTRATOS BANCÁRIOS”


    Unidade Curricular
    VI. OS CONTRATOS BANCÁRIOS
    Carga Horária: 6 Horas
    • Contrato de abertura de conta
    • Contrato de Depósito bancário
    • Concessão de crédito aos consumidores : Modalidades de crédito bancário
    Docente: Mestre Cristina Crisóstomo, UAL


    Unidade Curricular
    VII. O REGIME JURÍDICO DO CRÉDITO AOS CONSUMIDORES
    Carga Horária: 12 Horas
    • Regime jurídico  em vigor do crédito aos consumidores
    • Requisitos do Contrato de Crédito e deveres de informação
    • O contrato de crédito e o contrato de compra e venda
    • Recuperação de bens e pagamento antecipado
    • Acesso à actividade dos intermediários de crédito
    • Principais problemas no âmbito do Crédito ao Consumo: o sobreendividamento e os fenómenos usurários
    • A nova Directiva relativa ao Regime jurídico do crédito aos consumidores
    • O parecer do CESE e as críticas à proposta de Directiva.
    Docente: Mestre Cristina Crisóstomo, UAL

    Unidade Curricular
    VIII. O CRÉDITO À HABITAÇÃO
    Carga Horária: 6 Horas
    • As contas ”poupança-habitação”: Análise do decreto Lei 27/2001
    • Principais regimes de crédito à habitação
    • As garantias do crédito bancário
    • As iniciativas da Comissão Europeia sobre o crédito hipotecário
    Docente: Dr. João Fernandes, DECO


    Unidade Curricular
    IX. MEIOS DE MOVIMENTAÇÃO DA CONTA E MEIOS DE PAGAMENTO
    Carga Horária: 10Horas
    • A convenção de cheque o regime jurídico do cheque sem provisão
    • Os cartões bancários: cartões de débito e de crédito
    • Transferências bancárias
    • A Directiva relativa aos serviços de pagamento no mercado interno
    • O Espaço Único de Pagamentos - SEPA
    • O Regulamento dos pagamentos transfonteiriços
    Docente: Dr. Luis Pisco, DECO
                     Mestre Cristina Crisóstomo, UAL


    Unidade Curricular
    X. AS GARANTIAS BANCÁRIAS
    Carga Horária: 8 Horas
    o As garantias bancárias activas
     O penhor bancário
     A garantia financeira
    o As garantias bancárias passivas
     A fiança
     A garantia autónoma
    o Casos especiais:
     A abertura de crédito documentário
     A Standby Letter of Credit
     A garantia de plafond de crédito
     A carta de conforto
     As cláusulas de garantia e segurança (negative pledge, cross-default, pari passu, etc.)
    Docente: : Doutor António Pedro Ferreira, UAL e Banco de Portugal


    Unidade Curricular
    XI. NOVOS PRODUTOS FINANCEIROS
    Carga Horária: 8 Horas
    A titularização de créditos
    Os instrumentos financeiros derivados

    Os contratos a prazo
    As operações de permuta (swap)
    Os contratos forward
    Os contratos de futuros
    Os contratos de opção
    Instrumentos financeiros negociados em bolsa
    Warrants autónomos e warrants estruturados
      Certificados
      Reverse Convertible
      Valores Mobiliários Obrigatoriamente Convertíveis (VMOC)
    Docente: : Doutor António Pedro Ferreira, UAL e Banco de Portugal

     

    III PARTE
    “ACTIVIDADE SEGURADORA E CONTRATO DE SEGURO”


    Unidade Curricular
    XII. ENQUADRAMENTO LEGAL DA ACTIVIDADE SEGURADORA
    Carga Horária: 6 Horas
    • A operação seguradora
    • Regime jurídico da actividade seguradora
    • Regime jurídico da mediação de seguros e resseguros
    • Co-seguro e resseguro
    Docente: Mestre José Vasques
                     Drª Teresa Cruz


    Unidade Curricular
    XIII. ENQUADRAMENTO JURÍDICO DO CONTRATO DE SEGURO
    Carga Horária: 10 Horas
    • Regime jurídico do contrato de seguro
    • Ramos e modalidades de seguros
    • Elementos do contrato de seguro: intervenientes, obrigações dos intervenientes e objecto (interesse, risco)
    • Princípios do contrato de seguro
    • Formação, execução e contencioso do contrato de seguro
    Docente: Mestre José Vasques
                     Drª Teresa Cruz


    Unidade Curricular
    XIV. SEGUROS DO RAMO VIDA
    Carga Horária: 6 Horas
    • Especificidades dos seguros do ramo Vida
    • Seguros e operações do ramo vida
    Docente: Mestre José Vasques
                     Drª Teresa Cruz 

    Unidade Curricular
    XV. SEGUROS DOS RAMOS NÃO-VIDA
    Carga Horária: 6 Horas
    • Seguros de danos (incêndio, automóvel e outros)
    • Seguros de responsabilidade civil (seguro de acidentes de trabalho, seguro automóvel e seguros de responsabilidade civil profissional)
    • Outros seguros
    Docente: Mestre José Vasques
                     Drª  Teresa Cruz


    Unidade Curricular
    XVI. A PROTECÇÃO DOS CONSUMIDORES NO CONTRATO DE SEGURO
    Carga Horária: 6 Horas
    • O Direito Europeu dos Seguros e a protecção dos consumidores
    • O contrato de seguro e as normas de defesa do consumidor
    • Cláusulas limitativas de responsabilidade e cláusulas abusivas
    • A publicidade na actividade seguradora
    Docente: Mestre José Vasques
                     Drª Teresa Cruz


    Unidade Curricular
    XVII. FUNDOS DE PENSÕES
    Carga Horária: 6 Horas
    • Regime jurídico das Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões
    • Regime jurídico dos fundos de pensões
    Docente: Mestre José Vasques
                     Drª Teresa Cruz


    TOTAL CARGA HORÁRIA LECTIVA: 120 HORAS

    TOTAL DE ECTS: 60

     


    Método de Avaliação:
    Elaboração e apresentação de um trabalho, versando sobre um dos temas leccionados nos módulos que compõem o curso.

    CERTIFICADO PÓS-GRADUAÇÃO (LICENCIADOS):
    Obtenção de 60 ECTS: frequência a 75% das aulas e aprovação na avaliação, com classificação igual ou superior a 10 valores.

    CERTIFICADO DE ESPECIALIZAÇÃO (NÃO LICENCIADOS):
    Obtenção de 60 ECTS: frequência a 75% das aulas e aprovação na avaliação, com classificação igual ou superior a 10 valores.

    CERTIFICADO DE PRESENÇA:
    Participação em 75% das aulas sem avaliação.

Outro curso relacionado com Direito dos Mercados Financeiros

Utilizamos cookies para melhorar nossos serviços. Se continuar navegando, consideramos que aceita o seu uso. Ver mais  |