ObjectivosIdentificar, interpretar e aplicar os fundamentos da legislação fiscal.
Dirigido aTrabalhadores com habilitações académicas iguais ou superiores ao 11.º ano que exerçam funções na área administrativa e que perspectivem assumirem funções, competências e responsabilidades administrativas na área do Secretariado. Pessoas que pretendam adquirir competências associadas ao perfil profissional de Técnico de Secretariado, constante no Catalogo Nacional de Qualificações e/ou técnicos da área profissional visada, que no âmbito da sua formação contínua pretendam aperfeiçoar os seus conhecimentos.
TitulaçãoCurso de Legislação Fiscal
Conteúdo
Programa:
1. Conceito de direito fiscal 2. Fontes do direito fiscal
3. Imposto sobre o rendimento singular (IRS)
4. Imposto de selo
5. Contribuição para a segurança social