Curso de Arrendamento e Alojamento Local - Online

Solicite informação sem compromisso Cognos-Formação e Desenvolvimento Pessoal

Para enviar a solicitaçao, você deve aceitar a Política de Privacidade

Galeria de imagens

Comentários sobre Curso de Arrendamento e Alojamento Local - Online

  • Conteúdo

    Inscrições Abertas

    Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal

    Em qualquer parte em formato e-Learning

    1. DESTINATÁRIOS

    Todos os profissionais envolvidos e com responsabilidades na área do arrendamento e alojamento local, nomeadamente profissionais da mediação imobiliária, investidores e juristas.

    Outros potenciais interessados que pretendam adquirir conhecimentos nesta área de formação.

    2. OBJETIVO GERAL 

    Dotar os formandos de conhecimentos que lhes permitam identificar e interpretar as normas jurídicas que regem o arrendamento e o alojamento local.

    3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 

    • Identificar as especificidades do regime jurídico do arrendamento e do alojamento local;

    • Descrever os requisitos de celebração do contrato de arrendamento, os direitos e obrigações das partes, as formas de cessação do contrato;

    • Distinguir as disposições gerais do arrendamento de prédios urbanos e as especificidades de regime do arrendamento para habitação e para fins não habitacionais;

    • Descrever os requisitos formais e materiais aos quais deve obedecer o alojamento local;

    • Solucionar questões práticas suscitadas no âmbito do arrendamento e alojamento local, com referência a legislação e decisões jurisprudenciais.

    4. PLANO CURRICULAR

    Módulo 1: Arrendamento de prédios urbanos (12 horas)

    • Notas introdutórias
    • Disposições gerais
    • Celebração
    • Direitos e obrigações das partes
    • Cessação
    • Subarrendamento
    • Direito de preferência
    • Comunicações

    Módulo 2: Arrendamento habitacional e arrendamento para fins não habitacionais (9 horas)

    • Arrendamento para Habitação 
      • Âmbito do contrato
      • Duração
      • Contrato com prazo certo
      • Contrato de duração indeterminada
      • Transmissão
    • Arrendamento para fins Não Habitacionais 

    Módulo 3: Despejo (9 horas)

    • Ações judiciais
    • Procedimento especial de despejo

    Módulo 4: Alojamento local (10 horas)

    • Disposições gerais
    • Registo de estabelecimentos
    • Requisitos
    • Exploração e funcionamento
    • Fiscalização e sanções
    • Disposições finais e transitórias


    5. CERTIFICADO
    Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

Outro curso relacionado com direito imobiliário

Utilizamos cookies para melhorar nossos serviços.
Se continuar navegando, aceita o seu uso.
Ver mais  |